Mesmo depois de alguns anos da aprovação da Lei da Liberdade Econômica, ainda há muitas dúvidas sobre a obrigatoriedade do controle de ponto para pequenas empresas.
Chegou a hora de entender de vez essa questão. Se você é responsável pela gestão de pessoas de uma pequena empresa, neste conteúdo você vai finalmente entender se é ou não obrigatório. Além disso, ainda vai saber o motivo que torna esse processo tão importante.
Continue lendo e encontre respostas para as seguintes perguntas:
- O que diz a lei sobre obrigatoriedade do controle de ponto?
- É vantajoso para uma pequena empresa realizar o controle de ponto?
- Como realizar o controle de ponto de um jeito simples e eficiente?
O que você vai ver neste conteúdo
O que diz a lei sobre o controle de ponto para pequenas empresas?
Até 2019, a lei que regulamentava o controle da jornada de trabalho dizia que esse controle era obrigatório para empresas que possuíam mais de 10 colaboradores.
No dia 20 de setembro de 2019, foi sancionada a Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/19), que alterou essa regra com o objetivo de reduzir burocracias e proporcionar mais segurança jurídica aos empregadores.
Desde então, a marcação de entrada e saída de colaboradores passou a ser obrigatória apenas para organizações que contam com mais de 20 profissionais em seu quadro de funcionários.
Portanto, respondendo à pergunta inicial sobre a obrigatoriedade do controle de ponto para pequenas empresas, é correto afirmarmos que, caso a sua empresa conte com mais de 20 empregados, ela é, sim, obrigada a realizar esse processo.
No entanto, precisamos falar também que nada impede que empresas com menos de 20 colaboradores realizem esse processo. Inclusive, é uma prática muito recomendada e que traz inúmeros benefícios, sobretudo para a gestão de pessoas.
A seguir, vamos apresentar algumas vantagens do controle de ponto para pequenas empresas. Confira:
Quais as vantagens do controle de ponto para pequenas empresas?
As vantagens do controle de ponto são muitas. Poderíamos levantar benefícios para a gestão da organização como um todo, para os processos do time de Recursos Humanos ou mesmo para as lideranças setoriais, afinal, é uma atividade importante para controlar a produtividade de cada trabalhador.
No entanto, olhando para o dia a dia desses negócios, podemos destacar 4 grandes vantagens da marcação de ponto para pequenas empresas.
1. Evitar problemas fiscais e ações trabalhistas
Além disso, dar segurança judicial quanto ao cumprimento de todas as obrigações trabalhistas é uma das grandes vantagens do controle de ponto para pequenas empresas.
O registro da jornada de trabalho é uma das principais formas de comprovar que o empregador está em dia, principalmente na hora de reivindicações de horas extras ou de comprovar que a empresa assegurava ao trabalhador os prazos corretos de descanso entre as jornadas.
2. Aumento da produtividade
Além de evitar problemas jurídicos, o controle de ponto também é muito impactante para a gestão da empresa. Esse processo pode se transformar em uma importante fonte de dados, sendo necessário para entender sobre a produtividade de cada trabalhador, bem como a produtividade de todo o time.
Com o controle de ponto bem executado, é possível entender como está a relação de entrega x tempo de cada trabalhador. Além disso, é possível entender melhor necessidades como a contratação de novos trabalhadores ou ainda a necessidade de horas extras para determinadas tarefas.
3. Melhoria do processo de fechamento de folha de pagamento
O fechamento da folha de pagamento é um dos grandes desafios dos responsáveis pelo time de gestão de pessoas de uma empresa. Quando não há controle de ponto, esse processo fica mais moroso e pouco eficiente.
Com o controle de ponto, sobretudo quando realizado online, é possível automatizar esse processo. O resultado? Dados confiáveis sobre a jornada de cada trabalhador e menos erros no pagamento do salário e de variáveis, como as horas extras.
4. Redução de custos
Igualmente, olhando para as 3 vantagens anteriores, podemos dizer que o resultado direto do controle de ponto para pequenas empresas é a redução de custos.
Redução de ações trabalhistas, multas e encargos, aumento da produtividade e mais eficiência em processos de desenvolvimento dos times e redução do tempo de execução de atividades do RH. Sob o mesmo ponto de vista, esses são resultados que geram economias para a empresa.
Como fazer controle de ponto em pequenas empresas?
Para ficar ainda melhor, é preciso deixar bem claro que, atualmente, as pequenas empresas podem realizar o controle de ponto de uma forma muito mais simples e barata do que antigamente.
Isso aconteceu devido ao surgimento de plataformas que permitem o controle de ponto totalmente online. Ou seja, isso significa que a empresa não precisa investir em um relógio de ponto. Ela pode realizar o controle da jornada por meio de um aplicativo, instalado no smartphone de cada colaborador ou em tablet, em que a marcação de ponto é compartilhada em um único equipamento.
Além de ser mais barato, o controle de ponto online é também mais simples. Com base na captura de dados, gestores e profissionais responsáveis pelos processos de gestão de pessoas contam com informações em tempo real sobre a jornada de cada profissional.
Portanto, olhando para a realidade das pequenas empresas, o controle de ponto é uma ótima forma de, mesmo que não seja obrigatório, controlar a jornada e contar com as vantagens desse processo no dia a dia.
Como você viu, uma ótima forma de realizar o controle de ponto em pequenas empresas é utilizando uma ferramenta online para registro da jornada de trabalho. Então, clique no link e entenda mais sobre essa solução.
